O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs uma expansão da tarifa social de energia elétrica, com o objetivo de beneficiar ainda mais famílias de baixa renda com descontos nas contas de luz. A iniciativa busca garantir “justiça tarifária”, permitindo que mais pessoas tenham acesso a uma conta de energia mais acessível. A medida pode beneficiar até 16 milhões de brasileiros
O novo modelo é dividido em dois segmentos:
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Tarifa Social de Energia Elétrica: Para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.
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Desconto Social: Para famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo.
De acordo com as estimativas, cerca de 4,5 milhões de famílias poderão ter a conta de energia zerada, beneficiando, ao todo, 16 milhões de pessoas. Esse aumento de beneficiários gerará um impacto médio de 0,9% nas contas dos outros consumidores.
Quem pode ser beneficiado pela nova tarifa social?
O acesso à isenção estará disponível para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), com uma renda mensal de até meio salário mínimo por integrante. Também terão direito ao benefício idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de comunidades indígenas e quilombolas.
Se o consumo de energia ultrapassar 80 kWh por mês, a cobrança será feita apenas sobre o excedente. Por exemplo, se uma família consumir 90 kWh, ela pagará apenas pelo valor correspondente aos 10 kWh extras.
Custos e fontes de financiamento
O MME estima que a expansão da tarifa social terá um custo inicial de R$ 4,45 bilhões para os consumidores. Para compensar esse gasto, a proposta sugere restringir os descontos às fontes de energia renováveis, como solar, eólica, biomassa e pequenas hidrelétricas, o que poderá resultar em uma redução de até R$ 10 bilhões em subsídios à medida que os contratos dessas fontes expirarem.
*Publicado por Vinícius Moraes
