A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que pode transformar mais seis acusados em réus por participação em uma tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Entre os denunciados estão o general da reserva Mário Fernandes, acusado de planejar o assassinato do presidente Lula (PT), e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.
O que está em julgamento?
Os ministros analisam se há elementos suficientes para abrir ação penal contra o grupo chamado de "núcleo dos gerentes", apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por coordenar ações golpistas. Os denunciados são:
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Filipe Martins (ex-assessor de Bolsonaro)
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Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)
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Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)
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Mário Fernandes (general da reserva)
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Marília de Alencar (ex-subsecretária da Segurança do DF)
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Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do DF)
Eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado. Caso condenados, podem pegar até 46 anos de prisão. Todos negam envolvimento nos crimes.
Julgamento de Bolsonaro já foi aceito
No final de março, o STF já aceitou a denúncia contra Jair Bolsonaro, tornando-o réu. Agora, o tribunal avalia a conduta de seus aliados de segundo escalão.
Como será o julgamento
O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido pelos demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A previsão é que o julgamento termine nesta terça-feira (23). O procurador-geral Paulo Gonet e os advogados de defesa apresentarão suas manifestações antes dos votos.
Divisão da denúncia e próximos passos
A denúncia da PGR foi dividida em cinco grupos para agilizar a análise dos casos. Este é o segundo núcleo a ser julgado. Os próximos julgamentos já têm datas:
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Núcleo 4 (apoiadores dos acampamentos em quartéis): 6 e 7 de maio
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Núcleo 3 (militares de alta patente e um policial federal): 20 e 21 de maio
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O quinto núcleo ainda não tem data definida.
Função de cada acusado, segundo a PGR
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Silvinei Vasques: teria articulado ações da PRF para dificultar o voto de eleitores de Lula, especialmente no Nordeste.
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Marília Alencar e Fernando Oliveira: teriam coordenado o uso das forças de segurança para sustentar Bolsonaro no cargo.
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Mário Fernandes: seria o mentor do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.
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Filipe Martins: teria dado suporte jurídico e político à tentativa de ruptura institucional.
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Marcelo Câmara: atuaria no monitoramento de autoridades, parte do plano contra Moraes.
Etapas seguintes
Caso a denúncia seja aceita, o grupo vira réu e o processo segue para a fase de instrução, com produção de provas, depoimentos e perícias. Prisões só podem ocorrer em caso de risco ao processo ou após o fim de todos os recursos.
Publicado por: Isabelly Garcia
